quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Para Cimi, faltam médicos para cuidar de população indígena

Para Cimi, faltam médicos para cuidar de população indígena:
A falta de médicos, a ausência de formação específica dos profissionais e a dificuldade de locomoção até as tribos são as razões principais para a grande quantidade de óbitos de índios no País. A questão, colocada por especialistas, foi debatida durante sessão especial sobre Direito Humano à Saúde, realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Brasília.
De acordo com o secretário-executivo do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi), Cléber César, as dificuldades no atendimento às populações indígenas estão relacionadas com a existência de poucos profissionais direcionados para a área, falta de formação e as dificuldades de deslocamento de equipes médicas. “A gente vê uma necessidade urgente de que o governo brasileiro promova concurso público para suprir os quadros de pessoal para esse trabalho”, diz César.
O dirigente dá como exemplo o que ocorre no Vale do Javari, no Amazonas, região da segunda maior terra indígena do País, que tem alto índice de doenças como malária e hepatite. “Os povos daquela região vivem uma situação de abandono há muitos anos e, como consequência, tem havido óbitos constantes. A gente pede uma atenção especial e que, se possível, o conselho faça uma missão naquela região.”
O encontro, mediado pelo conselheiro Tarciso Del Maso Jardim, contou com a participação de dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi).
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http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/noticias/0,,OI6092152-EI10411,00-Para+Cimi+faltam+medicos+para+cuidar+de+populacao+indigena.html

Obsolescência programada: realidade ou mito?

Obsolescência programada: realidade ou mito?:

by racismo ambiental....click no link acima para acessar...

Comprar, descartar e comprar novamente, em um tempo cada vez mais curto. O que para uns é o padrão da sociedade atual, para outros é a manipulação das indústrias em prol do consumo.
por Alice Marcondes, da Envolverde
“No meu tempo, os eletrodomésticos duravam muito mais.” Quem nunca ouviu os avós ou uma tia mais velha dizerem esta frase? De geladeiras que funcionavam por mais de 20 anos até roupas que passavam de geração em geração, o fato é que realmente os artigos comercializados no início do século passado tinham mais qualidade. Era comum que aparelhos eletrônicos fossem enviados para a manutenção, fossem consertados e voltassem a funcionar perfeitamente. Atualmente, o quadro que se desenha é bastante diferente. Os bens ficam velhos e obsoletos em um curto período de tempo e os consumidores não têm mais o hábito de repará-los. A regra é comprar de novo!
Esse ciclo de consumo cada vez mais veloz é encarado com naturalidade por grande parte da sociedade, mas, segundo algumas organizações, ele é na verdade algo planejado pelas indústrias e atende pelo nome de obsolescência programada. “No final da década de 1920, após a recessão de 1929, se tornou necessário gerar empregos. Então surgiu a ideia de diminuir o tempo de vida dos produtos, de modo que as pessoas tivessem que comprar de novo mais rapidamente. Isso aumentava a produção, gerava postos de trabalho e ainda trazia um suposto benefício secundário, que era o produto ser mais barato”, explica Hélio Mattar, presidente do Instituto Akatu para o Consumo Consciente.
Segundo Hélio, esse conceito se enraizou na filosofia das indústrias e persiste até hoje. Com o tempo ele cresceu, ganhou novas ferramentas e atualmente não se alicerça apenas na baixa qualidade. “A indústria de confecções, por exemplo, antigamente não fazia com que seus produtos fossem mudados a cada estação. Hoje você compra uma roupa, mas ela só vale por uma estação, na próxima ela está ultrapassada. Mudar as cores e modelos periodicamente é um conceito de obsolescência programada”, comenta Hélio.
Outro exemplo de programação da curta durabilidade são os eletroeletrônicos que apresentam defeitos assim que termina o prazo de garantia. “A relação é nítida quando falamos de celulares. Se você quebra o aparelho, na maioria das vezes fica mais caro arrumar do que comprar outro novo, ou a peça para troca nem existe, já que o modelo sai de linha em poucos meses”, diz João Paulo Amaral, pesquisador Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele lembra que o design e a tecnologia também são ferramentas da obsolescência programada. “Alguns notebooks têm a tela acoplada às peças de modo que é impossível abrir para reparação ou upgrade. Além disso, a cada ano são lançadas inovações que fazem com que as pessoas sintam que seus aparelhos estão ultrapassados, já que eles também dificilmente podem ser atualizados.”
Estimular o consumo para gerar empregos foi uma ideia que funcionou bem e parecia a princípio ter apenas pontos positivos. Contudo, seus idealizadores se esqueceram do fato de que a produção necessitava de matéria-prima, proveniente do planeta Terra, que é um sistema finito. “O conceito de obsolescência programada gerou uma demanda de recursos naturais que a própria natureza não é capaz de prover. Prova disto é que, nos dias de hoje, a gente tem 16% da população consumindo 78% do total do consumo mundial e já estamos demandando 50% a mais em recursos renováveis do que a natureza é capaz de regenerar. Na época em que o conceito surgiu, não havia a percepção da limitação da natureza de prover recursos para produzir produtos que terminam cada vez mais cedo”, destaca Hélio.
O grande volume de resíduos produzidos e descartados no ambiente é outra consequência desse sistema. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor no Brasil desde 2010, traz regras que têm o objetivo de minimizar esse impacto, porém, segundo João Paulo, ela ainda não é suficiente. “A legislação estabelece a responsabilidade de destinação correta dos resíduos, mas isto não significa uma melhora na qualidade deles. A gente ainda tem a cultura de pensar sobre como reciclar e não de evitar a geração do resíduo”, diz o pesquisador do Idec.
Para João Paulo, o caminho para a solução desse impasse, passa pela mudança de atitude, principalmente dos consumidores. “É muito importante que as pessoas procurem os seus direitos e comprovem que os produtos deixam de funcionar por conta própria e não por mau uso. Mesmo que ele não esteja mais na garantia, o consumidor pode buscar seus direitos nos órgão responsáveis”. Ele lembra também o papel do governo nessa mudança. “As políticas públicas precisam assegurar o padrão de qualidade dos produtos. Nos últimos tempos, houve avanços com relação á eficiência energética, com o selo Procel, de geladeiras e ares-condicionados, mas não necessariamente isso veio junto com critérios de padrão de qualidade. Não está relacionado à durabilidade do produto.”
Sobre os postos de trabalho que seriam extintos com a superação da obsolescência programada, Hélio acredita que essa mão de obra seria redirecionada para atividades mais qualificadas. “O setor de assistência técnica vai absorver esses trabalhadores, que vão precisar de treinamento constante, o que vai demandar profissionais capacitados para treinar e assim por diante.”
Hélio aponta a educação para o consumo consciente como o primeiro passo a ser dado rumo à mudança no padrão de produção. “As pessoas precisam perceber que esse sistema não vai sobreviver. Para isto, a educação para o consumo consciente é fundamental. O governo e as empresas precisam entender também que se as pessoas não tiverem condições financeiras para comprar o produto melhor, porém mais caro, esse sistema não vai cair. Precisa reduzir a taxa de juros e aumentar o prazo de pagamento. A mudança para uma sociedade mais sustentável é uma responsabilidade compartilhada por empresas, governo e consumidores.”
http://envolverde.com.br/sociedade/obsolescencia-programada-realidade-ou-mito/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=22

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

The Corrs - Unplugged [Full acoustic concert] - YouTube

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A potência revolucionária dos pobres e dos índios

A potência revolucionária dos pobres e dos índios:

Devir índio, devir pobre
Crônica de um seminário realizado durante a Rio+20, em que subitamente entraram em conflito distintas visões de desenvolvimento e projetos para o país
Por Bruno Cava, no Quadrado dos Loucos
Em 15 de junho, aconteceu o seminário Terra, na Casa de Rui Barbosa, no Rio. Inscrito como evento da Cúpula dos Povos, o encontro de grupos militantes e intelectuais tinha por objetivo aprofundar a crítica ao modelo de desenvolvimento. No contexto da crise socioambiental, aterrar a discussão nas lutas, nas alternativas, nas ocupações e formas de resistir e reexistir. Na ocasião, o cadinho de falas, textos e debates resultou em bons e maus encontros. Uma fratura que repercute a própria atividade prática dos grupos que participavam da dinâmica. Foi a “trama da sapucaia”, para pegar emprestado de um texto de Cléber Lambert. Como toda fratura em ambientes de rico pensamento e debate aberto, teve basicamente dois efeitos. Um efeito narcísico, improdutivo, edipiano, neurótico. Quando o desejo volta contra si mesmo como planta venenosa, com piadinhas, pulsões e muito espírito de rebanho, o que acaba por reunir o ressentimento dos súditos em projeto de vingança. Mas também o outro lado, produtivo, prometeico, fabulador. Quando o desejo se liga ao real sem recalques, gera diferenças qualitativas e propicia que se continue pensando e continue lutando. Esses dois efeitos atravessaram as pessoas em várias intensidades e sentidos, nos dois pólos do debate. Eu particularmente prefiro Prometeu a Narciso e não renuncio à agressividade da diferença.
No final do seminário, um dos palestrantes (não lembro exatamente quem), do alto de seu poder de síntese, resumiu as posições. De um lado, aqueles que defendem que “o índio vire pobre”. Do outro, aqueles que defendem que “o pobre vire índio”. Os primeiros representariam o projeto desenvolvimentista. Fazer do índio mais um trabalhador e consumidor do novo Brasil, o país do futuro que chegou. Inclui-lo na sociedade forjada pela modernidade. Uma monocultura inteiramente pautada pelo quantitativo, o extensivo e o pacto diabólico da produção pela produção. Em última instância, aqueles que defendem Dilma (pela via economicista). Os segundos, defensores que “o pobre vire índio”, pensam a cosmologia indígena como alteridade radical à sociedade colonizada. Opõem o intensivo ao extensivo e a qualidade à quantidade. Para eles, a solução está em combater para que o índio não vire pobre, ao mesmo tempo em que os pobres se indianizem, e assim possam vencer a assimetria fundamental de uma antropologia que os assujeita e que se manifesta em todos os lugares e discursos por onde passam. Em vez disso, o pobre é que deve se reconstruir pelo índio. “Todo mundo é índio, menos quem não é” (Eduardo Viveiros de Castro). Disseminar o índio no corpo da população, como na retomada cabocla das terras, ou na campanha indigenista dos zapatistas. Em vez de concretar o Xingu, mostrar que a cidade jamais deixou de ser indígena. Que a floresta como saturação de relações jamais deixou de ser a nossa verdadeira riqueza cultural. Em última instância, aqueles que promovem Marina (por essa via antropológica).
Com o recorte, esse palestrante tentou sintetizar as múltiplas incidências da questão num simples fla-flu. Uma operação legítima do ponto de vista das estratégias político-teóricas envolvidas, mas que terminou por colocar o problema de maneira desfocada e, no fundo, simplória. É que o problema começa no verbo. Nem tanto o pobre virar índio, ou o índio virar pobre, mas pôr em questão o virar mesmo. A questão está no processo de passagem, mais no trânsito que nos pontos de partida e chegada, a imanência da reexistência às transcendências das culturas existentes. O palestrante confundiu o devir com o sujeito. É preciso antes de tudo examinar a travessia, a transformação mesma, que é primeira em relação ao que se transforma. Isto significa assumir uma perspectiva em que as coisas se sustentam instáveis, enquanto cristalizações de processos inacabados e precários; e em que a relação entre as coisas existe como uma relação entre transformações de transformações, relações de relações em ação cruzada. As coisas ficam mais abertas à mudança. E ensejam ser desdobradas em múltiplas perspectivas.
A pobreza, por exemplo, contém um paradoxo. Na mesma medida que é privação, também é potência. Por óbvio, privação e potência não acontecem ao mesmo tempo. Mas o pobre é aquela força que caminha nesse campo instável, onde pode transitar por todo o espectro de grau entre uma e outra. Porque a pobreza tem uma dimensão afirmativa, inventa novos usos, constrói o máximo do mínimo, a favela do lixo, a poesia das expressões doridas e tensionadas das ruas. Gatos nascem livres e pobres e recusam a ser chamados pelo nome. Qualquer prescrição de imobilidade não serve para quem tem de se mover todos os dias para reinventar o mundo, em cuja crise o pobre vive e se relaciona. Devir pobre ativa a potência insofismável dessa classe inscrita como agente de produção do capitalismo.
Por que não se trata tanto de virar isto ou aquilo, mas de devir. Pode ser ridículo eu, homem branco, querer ser negro, mas nada impede aconteça uma negritude em mim. Devir-onça não significa tornar-se uma onça. Nesse sentido, sucedem processos de transformações que podem ser apresados subjetivamente, e o conjunto galgar novos horizontes éticos e políticos. Devir pobre, índio, mulher, criança, planta, mundo. Nos devires, está em jogo a construção de um comum de reexistências e lutas, no interior das culturas e identidades disponíveis. No interior e para além, e mesmo contra. Um comum diferenciante em que as diferentes forças de existir podem se enredar e se maquinar na própria distância entre elas, no dissenso constituinte; sem redução a uma identidade comum,  ao consenso, ao denominador comum, a um “em comum”. É se recompor no amor pelo outro, sem reduzi-lo a si, nem se submeter a ele. Isto é, partilha desmedida de afetos ativos, no bom encontro em que se multiplicam e produzem o real, jamais na subjugação entre seres comensuráveis entre si, na redução ao “consenso mínimo do relacionamento”.
Com essa forma de pôr o problema, é possível se concentrar antes nas estratégias e táticas de ação, nos agenciamentos do desejo, nas formas de criar e se deslocar, — em tudo que isso que favorece uma fuga reexistente das identidades, e assim favorece a diferença por si mesma — do que ficar idealizando e descrevendo outras identidades possíveis, lutando pelas existentes ou combatendo outras que possam vir a existir, como faria um inventariante dos elementos culturais por aí. Posso irromper dentro de mim, — mesmo que eu me constitua de forças majoritárias e dominantes da cultura estabelecida, — irromper o meu avesso, o meu avesso simétrico, o meu índio e o meu subdesenvolvimento, um intensivo pelo qual tudo o que passa resulta diferente. Essa diferença ameaça o poder constituído. Uma força que vem, acontece, e me arrasta pra outro lugar e outro tempo.
O primado da diferença implica que o problema de índio-virar-pobre ou pobre-virar-índio embute uma dicotomia infernal. Já se trata, desde o início, de um falso problema.
Portanto, é preciso recolocar o problema. Preocupar-se em ser pobre ou índio é muito pouco. Faz-se necessário mobilizar os substantivos em verbos, molecularizar os adjetivos em advérbios. O caso não está na transformação de A a B ou de B a A. E sim no diferencial C que faz com que A e B possam coexistir no mesmo plano de composição política. Então é caso do pobre devir índio e o índio devir pobre. E mais. Seguindo a lógica, igualmente sucede um diferencial entre A e A´, e entre B e B´. Ou seja, o pobre devir pobre e o índio devir índio. Se o projeto do novo Brasil consiste em fazer da “Classe C” o modelo de cidadão, trabalhador e consumidor, esta figura antropológica pode devir pobre-potência. O trabalhador recusa o trabalho, o consumidor consome o consumo e o cidadão se revolta. De maneira simétrica, o índio devém índio ao impregnar as forças que o constrangem na maior comunidade de todos os tempos: o mercado capitalista global. Menos para ser reconhecido como indígena do que para indianizar o poder. Institui outras formas de medir, se relacionar e escapar dos aparelhos de captura. Contra Belo Monte, o Xingu em São Paulo.
Muitas vezes, sofisticados esforços de desmontagem da metafísica ocidental perdem de vista o essencial. Todo o esforço por desarranjar a violência e o intolerável, inscritos na estrutura produtiva deste mundo, só é eficaz levado a um sentido material. Isto é, animado pelos processos de transformação e afirmação de diferença já em andamento, pela proliferação de lutas socioambientais que se debatem no dia a dia. A política precede o ser. E política sem transitividade com a crítica do sistema produtivo se torna cega à máquina capitalista, arriscando nivelar-se a uma apologia (embora requintada e elitista) ao que de pior há na modernidade européia: a economia política clássica e neoclássica.
A agressão e destruição dos aparelhos de captura só acontecem quando imediatamente ligadas à montagem de uma máquina revolucionária.
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Devo parte do conteúdo deste artigo à palestra proferida por Cléber Lambert no seminário de anteontem à Casa de Rui Barbosa, co-organizado pela Universidade Nômade, bem como ao encontro produtivo entre dois pensadores de primeiro time do Brasil contemporâneo, Eduardo Viveiros de Castro e Giuseppe Cocco.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

Piada, indignação ou processo? Famasul: “Funai e Cimi incitam invasões e violência em MS”

Piada, indignação ou processo? Famasul: “Funai e Cimi incitam invasões e violência em MS”:
Nota de Combate ao Racismo Ambiental: A notícia abaixo foi reproduzida por outros saites (ver listagem abaixo), em alguns até assinada como autoral, mas preferimos buscá-la na sua origem. TP.
Assessoria de Comunicação do Sistema FAMASUL
As recentes ocorrências envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul são resultantes do fomento à invasão e à violência por parte do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas instituições incitam a ocupação de áreas legalmente tituladas e dão guarida para que situações ilícitas sejam institucionalizadas.
A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, contrapondo as informações circulantes a respeito das invasões em áreas rurais de Paranhos (MS). Na última sexta-feira, índios Guarani-Caiuá invadiram as fazendas Shekinah e Campina, exigindo a criação da terra indígena Arroyo Kora. Em decorrência da invasão, índios e agentes do Cimi atribuem aos produtores o desaparecimento durante a invasão de um indígena adolescente e a posterior morte de uma criança.
Para a Famasul, a responsabilidade maior sobre as consequências das invasões é justamente de quem deveria zelar pelo bem estar dos indígenas. “É a invasão de propriedades que gera a violência. Quem promove e executa a invasão é responsável por ela. No entanto, há uma inversão na repercussão do fato”, afirma o vice-presidente da entidade, Nilton Pickler. Segundo o dirigente há uma distorção escancarada em relação à interpretação das ocorrências que é levada à opinião pública. “A violência é decorrente da invasão, que é um ato ilegal, e sua causa não pode ser atribuída à defesa da propriedade por parte do produtor”, completou.
Conforme Pickler, as ações dos indígenas são ilegítimas e se apoiam na falta de atuação do poder público para resolver a demanda por ampliação ou criação de novas aldeias. “O problema das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul não será superado enquanto não tivermos segurança jurídica e o fim da miséria nessas comunidades. E o fim da miséria depende de políticas específicas e não está relacionado somente com a ampliação das aldeias”, complementou.
Nesta quarta-feira (15), advogados do proprietário da fazenda Shekinah obtiveram do superintendente da Polícia Federal em Campo Grande, Edgar Paulo Marcon, a garantia de proteção para retirada das cerca de 800 cabeças de gado da propriedade.
O Município de Paranhos possui área territorial de 130,2 mil hectares. As terras indígenas regularizadas e em processo de regularização já ocupam 24,5 mil hectares da área territorial do município, correspondendo a 18,82% do território total. Os índios da etnia Guarani-Caiuá querem a criação da uma nova terra indígena denominada Arroyo Kora, com 7,1 mil hectares. Os estudos para a criação da nova área estão sendo contestados na Justiça pelos proprietários.
MS tem atualmente 30 terras indígenas regularizadas, sendo que dessas, oito estão em fase de estudo para expansão. Outras 11 áreas estão em vários estágios de estudos para a criação de novas terras indígenas, sendo uma delas Arroyo Kora.
Fonte original: http://www.famasul.com.br/index.php?ir=noticias/visualizar.php&p_codigo=14409.
Algumas das reproduções (a maioria do Mato Grosso do Sul):
  • http://www.sondabrasil.com.br/new.asp?cod=14087&dpto=1
  • http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=236055&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias
  • http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=91314
  • http://www.campograndenews.com.br/rural/famasul-acredita-que-funai-e-cimi-incitam-ocupacoes-de-terra-e-violencia-no-ms
  • http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=224469&codDep=6
  • http://www.ruralcentro.com.br/noticias/59903/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms
  • http://www.passeiaki.com/noticias/funai-cimi-incitam-invasoes-violencia-ms
  • http://www.cubdest.org/0406/c0402indip.html
  • http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms
  • http://www.sindicatoruralmambore.com.br/
  • http://www.agorams.com.br/jornal/2012/08/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms/
  • http://www.campograndenoticias.com.br/campo-grande-ms/12642-funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms.html
  • http://www.sulnews.com.br/ler.asp?id_noticia=28402
  • http://www.msrecord.com.br/noticia/ver/80210/funai-e-cimi-incitam-invasoes-indigenas-em-ms-diz-famasul

Hidronegócio atinge a pesca artesanal. Entrevista especial com Maria José Pacheco

Hidronegócio atinge a pesca artesanal. Entrevista especial com Maria José Pacheco:
“Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação”, aponta a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores
Da mesma forma que o agronegócio, o hidronegócio, uma das apostas comerciais do Estado brasileiro, tem gerado conflitos e afetado as populações ribeirinhas e pescadores, que sobrevivem da pesca artesanal. De acordo com a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores, Maria José Pacheco, O Brasil “sempre adotou uma perspectiva conservadora desenvolvimentista no mundo da pesca e sempre investiu nas grandes empresas”. Por causa dessa postura, assegura, percebe-se hoje o “declínio da pesca” no país.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-LineMaria José informa que o pescado está diminuindo nos rios brasileiros “por causa de múltiplos fatores, entre eles a poluição dos portos, a diminuição dos manguezais, que são berçários naturais, por conta da política governamental de investir nas empresas de carcinicultura, e a utilização de venenos nos rios e no mar”.
Maria José também comenta a atuação do Ministério da Pesca e assegura que ele “não foi constituído para favorecer a pesca artesanal, mas sim para as grandes empresas e a pesca em grande escala, numa perspectiva industrial e concentradora”. Do ponto de vista artesanal, reitera: “o Ministério tem políticas compensatórias, fragmentárias, ou seja, não se trata de uma política pública que invista no potencial produtivo das comunidades pesqueiras”.
Maria José Pacheco é graduada em Assistência Social pela Universidade Católica da Bahia. É secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores, onde atua com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP. Confira a entrevista. 
IHU On-Line – O que define a pesca artesanal? O que é um território tradicional pesqueiro e qual é o tamanho da comunidade pesqueira artesanal no Brasil?
Maria José Pacheco – A pesca artesanal é aquela desenvolvida pelo pescador, sozinho, com a sua família, ou com regime de parceria, ou seja, é feita pelo próprio trabalhador para garantir a sua sobrevivência e a da família. O conceito de pesca artesanal adotado pelo governo considera embarcação com arqueação bruta (AB) menor de 20, e pesca desenvolvida de forma autônoma. Nós definimos como a pesca desenvolvida pela própria comunidade, onde os conhecimentos são passados de pai para filho, de geração em geração, reunindo conhecimentos ancestrais e tradicionais. Nesse sentido, a pesca artesanal não é só uma profissão, mas também um jeito de viver e de se relacionar com a natureza; ela é um modo de vida, um trabalho livre, autônomo e coletivo. Os pescadores têm um jeito tradicional de viver e de lidar com a natureza; eles têm histórias e raízes profundas.
É difícil saber o tamanho da comunidade pesqueira artesanal no Brasil, porque o governo sempre tenta negar o número de pescadores, o valor e a importância econômica deles. De todo modo, a estimativa é de que haja mais de 1,5 milhão de trabalhadores envolvidos diretamente na pesca, sem considerar os trabalhadores indiretos, que trabalham nos mercados, nas feiras, e que vivem através da pesca.
IHU On-Line – A quantidade de peixe está diminuindo nos rios e no mar? Por quê?
Maria José Pacheco – O pescado está diminuindo, sim, por causa de múltiplos fatores, entre eles a poluição dos portos, a diminuição dos manguezais, que são berçários naturais, por conta da política governamental de investir nas empresas de carcinicultura, e a utilização de venenos nos rios e no mar.
O Brasil sempre adotou uma perspectiva conservadora desenvolvimentista no mundo da pesca e sempre investiu nas grandes empresas. Hoje, parte considerável do declínio da pesca é atribuída à atuação irresponsável da indústria de pesca no país, que faz um arrasto criminoso e descarta grandes quantidades de espécies que não têm valor comercial.
As barragens também afetaram a pesca. No rio São Francisco, por exemplo, as barragens de Três Marias e de Sobradinho causaram extremos impactos, porque impedem a piracema e as espécies não podem se reproduzir.
IHU On-Line – Desde quando o hidronegócio está se desenvolvendo no país? Quais são os setores que mais crescem?
Maria José Pacheco – O crescimento da aquicultura em larga escala, insustentável, tem chamado a atenção. A carcinicultura, por outro lado, está em crise, mas o governo aposta neste setor, principalmente no Nordeste. Por isso, uma das principais formas de hidronegócio no Brasil é a carcinicultura, que, além de destruir manguezais, causa impacto em várias espécies, além de extinguir outras. A carcinicultura também causa impacto nas comunidades, porque elas deixam de ter acesso ao manguezal e sofrem violência por se envolverem em conflitos pesados com as empresas de segurança que estão a serviço das indústrias da pesca. A piscicultura em grande escala tem se desenvolvido ao longo do rio São Francisco. Os impactos desse processo serão vistos no futuro.



IHU On-Line – A pesca industrial é bastante incentivada pelo Estado brasileiro?
Maria José Pacheco – Existe uma análise da conjuntura da pesca, e alguns setores das universidades sustentam a leitura que orienta uma política governamental para o setor pesqueiro. Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação.
O Brasil tem 8.500 km de costa e 13% da água doce do mundo. Um número grande de populações vive em torno dessas áreas e trabalha de forma sustentável e solidária, garantindo a segurança alimentar de milhares de populações de pescadores e outros grupos associados. No entanto, a leitura feita pelo governo considera esse espaço como potencial para produção e exportação de peixes. Como a lógica de exportação precisa ser racional e de maximização da produção, ela nunca vai se adequar à produção a partir das comunidades, mas sim à acumulação, centralização e privatização de alguns grupos econômicos.
IHU On-Line – O que fazem os pescadores artesanais para preservar a pesca? Que tipo de manejo adotam?
Maria José Pacheco – Os pescadores artesanais têm um profundo conhecimento das espécies, do seu ciclo de reprodução, do tamanho dos peixes. Então, utilizam técnicas de pesca menos agressivas, como a pesca de linha, a pesca de rede, utilizando malhas que são adequadas a determinadas regiões e espécies. Claro que também existe degradação e pesca predatória entre os pescadores, mas isso é infinitamente diferente e numa proporção muito menor. Para sanar esse problema, apostamos na educação ambiental nas comunidades.
IHU On-Line – O que ameaça as comunidades pesqueiras tradicionais? Quais são os principais projetos que impactam a vida dos pescadores e influenciam em sua atividade?
Maria José Pacheco – As hidrelétricas e o modelo de aquicultura agressivo e insustentável são as principais ameaças, mas existem muitas outras, como o aumento dos portos e o avanço da indústria química, que têm causado bastante prejuízo. As siderúrgicas e mineradoras que existem ao longo do rio São Francisco estão poluindo os lençóis freáticos e impactando diretamente as comunidades da região. A construção do Complexo do Tapajós também tem gerado muita preocupação, porque na região há muitos pescadores. A especulação imobiliária e os projetos de turismo também têm ameaçado as comunidades de Norte a Sul do país, porque elas são expulsas de seus territórios.
Também existem as contradições. Entre elas, destaca-se o investimento em energia eólica no país. Embora essa seja considerada uma energia limpa, a expansão dos campos eólicos tem sido feita através da exclusão e expulsão de comunidades tradicionais, através do uso de violência, do impedimento do acesso dos pescadores às áreas por eles habitadas e da desapropriação dos territórios dos pescadores.
Também tem toda a questão do petróleo, e os conflitos por causa da exploração, que é feita de forma insustentável. Os pescadores da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, estão sendo impedidos de atuar na área da pesca. Por isso vemos com muita preocupação a ampliação do pré-sal. Muitos pesquisadores dizem que a exploração do pré-sal irá trazer recursos para o povo brasileiro, mas, do ponto de vista da pesca, a exploração tem gerado a exclusão dos pescadores.
IHU On-Line – Como os pescadores e pescadoras enfrentam esses projetos? Têm conseguido alguma vitória?
Maria José Pacheco – Os pescadores tentam resistir. Um exemplo é a resistência diante da reserva extrativista do Iguape, no recôncavo baiano, onde foi implantado um polo industrial naval no lugar de uma das áreas mais preservadas da Bahia de Todos os Santos. Por causa do complexo industrial, a perspectiva é destruir milhares de hectares de manguezais e fazer uma dragagem extremamente impactadora em uma região onde vivem mais de 20 mil pescadores. Os pescadores estão resistindo e buscando parceiros, tais como universidades, movimentos sociais, e o Ministério Público. Ainda que o contexto da resistência seja difícil, há comunidades de pescadores que resistem em várias regiões do Brasil.
IHU On-Line – Qual é avaliação do Movimento sobre a criação e o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Pesca?
Maria José Pacheco – Nossa avaliação é de que o Ministério da Pesca não foi constituído para favorecer a pesca artesanal, mas sim para as grandes empresas e a pesca em grande escala, numa perspectiva industrial e concentradora. O Ministério da Pesca se estrutura principalmente para atender a esse interesse e pouco investe em uma política que desenvolva os trabalhadores que vivem da pesca. Do ponto de vista artesanal, o Ministério tem políticas compensatórias, fragmentárias, ou seja, não se trata de uma política pública, que invista no potencial produtivo das comunidades pesqueiras.
Na tentativa de desregular a legislação que protege as comunidades pesqueiras, temos informações de que o Ministério atuou tentando influenciar na revisão do Código Florestal, no sentido de identificar os “apicuns”, que são áreas dos ecossistemas de manguezais importantes para a reprodução das espécies. O Ministério atuou para que essas áreas não fossem classificadas como áreas do ecossistema manguezal e para que deixassem de ser áreas de proteção permanente, o que facilitaria a exploração e a atividade de cafiniculltura no local. O Ministério também tem feito legislações para intervir no processo de regulamentação da privatização das águas e para criminalizar os pescadores, afirmando que há pessoas que não trabalham realmente com a pesca.
IHU On-Line – O que é a Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras?
Maria José Pacheco – Os pescadores querem uma lei semelhante a dos indígenas e quilombolas, porque são comunidades tradicionais. De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal, o Brasil tem o compromisso de garantir todas as formas culturais que coexistem no país. Os pescadores são um grupo próprio, com uma tradição cultural e um jeito de fazer próprio. Portanto, nesse sentido o Brasil tem o compromisso de manter esse patrimônio cultural.
O governo assinou a Convenção 169 da OIT, que garante os direitos das comunidades tribais, tradicionais. Entretanto, ainda não existe uma lei específica que garanta o direito das comunidades ao território, e elas ficam à mercê de empreendimentos, de fazendeiros e empresas que querem retirá-las das suas áreas. Há uma campanha por uma lei de iniciativa popular que visa juntar mais de 1 milhão e 385 mil assinaturas para que o Congresso Nacional reconheça e aprove uma lei que garanta a permanência das comunidades nos territórios onde estão e de forma sustentável.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Maria José Pacheco – Para a sociedade brasileira, os pescadores são um grupo peculiar, pois estão presentes na cultura, no imaginário, na música e na soberania alimentar do Brasil. A pesca absorveu boa parte dos negros ex-escravos, comunidades indígenas e comunidades brancas, que são importantes pela sua presença e contribuição social, política e econômica.
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http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/512483-desenvolvimentismo-atinge-a-pesca-artesanal-entrevista-especial-com-maria-jose-pacheco

Concepções de Estado - Sílvio Costa - Parte 1 - YouTube

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Marx, Hegel e a Origem do Estado part1 - YouTube

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Hegel e a razão dialética como justificação do drama histórico 1 - YouTube

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Marilena Chaui Roda Viva 1999 xvid - YouTube

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sábado, 18 de agosto de 2012

O que faz o vereador?


Pensando sobre a questão das eleições para vereador, é importante refletir sobre o que é e a finalidade do vereador. Teoricamente o vereador é um dos membros do Poder Legislativo. Para ser vereador, o indivíduo deve ser um cidadão, em pleno exercício de seus direitos civis e ser escolhido por seus pares em uma eleição. Os vereadores, assim como todos os demais agentes do poder público, devem atual para que na sociedade haja justiça e igualdade entre seus membros. O exercício do papel de vereador, o desenvolver leis e a fiscalização do Poder Executivo com base na Constituição e nas Leis que regem as diferentes instancias da sociedade. Esse talvez seja uma questão das mais básicas com respeito a escolha do vereador, a saber, que o vereador é um agente eleito para fazer com que a justiça seja feita, e essa justiça deve ser feita segundo a execução, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das Leis. Neste sentido, o vereador deve conjugar duas características importantes, primeiramente conhecimento da vida real da sociedade e dos problemas reais, e em segundo lugar ter capacidade de compreender, discutir e refletir as leis e sua aplicação. Certamente, a tarefa de fiscalizar o poder executivo é a mais complicada, Nesse caso, o vereador nem sempre age com deveria agir, pois essa ação tão relevante demanda abnegação, coragem, autonomia e, sobretudo independência. Eleitor pense nisso!


ADALTRO ALBINELI – Campo Grande-MS – Candidato a Vereador

sábado, 11 de agosto de 2012

MS – Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido

MS – Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido:


via racismo ambiental..

Pistoleiros atacaram no fim da manhã desta sexta-feira, 10, acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá em terra indígena retomada durante a madrugada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Segundo informações prestadas por um indígena que estava durante o ataque, que terá o nome preservado por motivos de segurança, o Guarani Kaiowá Eduardo Pires não conseguiu fugir e está desaparecido.
O tekoha (território sagrado) Arroio Koral foi homologado pelo governo federal, mas ainda estava ocupado por fazendeiros. “Está comprovado que a terra é nossa, não pode ser assim de continuar matando os Guarani, mas se é para morrer por nosso tekoha, vamos morrer tudo agora”, disse o indígena que quando falou com a equipe de jornalismo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estava “escondido no meio do mato”.
Ainda de acordo com os indígenas, a Força Nacional chegou na metade da tarde ao local do ataque dos pistoleiros, que se dispersaram em fuga. Os agentes federais estavam procurando o índio João Oliveira, conforme as lideranças Guarani Kaiowá.   
O território é motivo de conflitos fundiários e judiciais: além das violências cometidas contra os Guarani Kaiowá, a homologação recente da terra indígena foi suspensa pelo STF. O processo, no entanto, ainda não foi votado por todos os ministros e a comunidade exige celeridade na decisão.
De acordo com as lideranças do movimento de retomada, a morosidade na demarcação, homologação e extrusão dos invasores não-índios dos territórios promove a violência contra os Guarani Kaiowá. Por essa razão, decidiram fazer a retomada: com a Portaria 303, avaliaram que tal quadro de não cumprimento dos direitos constitucionais deve se agravado.
Ainda nas primeiras horas da manhã, lideranças Guarani Kaiowá apontavam a falta de segurança na área retomada. “Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação”, declarou Tonico Benites Guarani Kaiowá.
“Estávamos pedindo apoio e ninguém ofereceu. Os Guarani morrem primeiro. Não veio ninguém. Mataram mais um, mataram mais um! Desde cedo os pistoleiros passaram a atacar”, afirma o indígena.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6434&action=read

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Qual o perfil do seu candidato a vereador?

  
Neste ano de eleição, é importante repensarmos, ou pensarmos, sobre a função do vereador e quais as características das pessoas que deveriam ocupar esse cargo importe. Logicamente que vive-se um momento onde os políticos no Brasil tem pouco respeito por parte da população, principalmente pela grande volume de acusações de corrupção e por uma flagrante incompetência para desenvolver suas funções enquanto representantes do povo.
Primeiramente, o vereador deve ter tempo para ser vereador. Quero dizer que ele deveria dedicar-se exclusivamente à função de legislador e representante do povo, pois a função de um vereador, muito mais do que arrumar verbas e emendas para suas bases eleitorais  (É o caso do Deputado Estadual e Federal, porém não do Vereador). Além disso caberia aos vereadores pensar o município em termos leis de regimentos e ao mesmo tempo fiscalizar para que as leis existentes sejam cumpridas (executadas) de forma coerente e licita. Portanto, pessoas aposentadas, com currículo ilibado, com conhecimento da realidade do povo e com experiência de vida teriam um bom perfil para o cargo.
Segunda característica importante para o cargo seria a relação com o dinheiro. Grande parte dos políticos de modo geral, ao fim de seus mandatos acabam em uma situação muito complicada, pois aprendendo a viver como políticos profissionais acabam desenvolvendo estratégias corruptas de arrecadação de verba para manterem seu estilo de vida, e ainda para buscarem a reeleição, portanto, pessoas aposentadas que não demonstram essa ganância para arrecadação de verbas para si, teriam um bom perfil para o cargo.
Terceira característica interessante para o vereador a ser considerada é a proximidade com as pessoas. Criaturas que aparecem apenas na época da campanha dever ser extirpadas das opções de votos, ( extirpadas pelo voto) por outro lado, pessoas que estão constantemente com as comunidades deveriam ser considerados. Ademais, uma vez eleitos, os vereadores deveriam ter seus escritórios (gabinetes) abertos para a população poder ser ouvida em suas demandas e necessidade.
Fala-se muito da função da sociedade civil como interlocutor das demandas da população. (A sociedade civil organizada na forma de ONGs e associações de interesses devem semelhamente se fazer representar nas camadas pro meio de vereadores que provenhas de classes representativas da sociedade.)

Seu candidato uma vez eleito vai exercer o mandato com atividade exclusiva disponibilizado seu tempo integral em beneficio dos que o elegeram. eis a questão!



ADALTRO ALBINELI

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

O descarte da agricultura familiar

O descarte da agricultura familiar:

via:racismoambiental

Mayron Régis
Alex Motta, morador de Buriti de Inácia Vaz, que não é bordador, numa manhã de 2011, bordou comentários a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: “O governo do estado do Maranhão cria a APA Morros Garapenses que protege os terrenos menos elevados, mas, por outro lado, entrega as Chapadas de Buriti para os gaúchos”.
A APA Morros Garapenses foi criada em 2008 pelo então governador Jackson Lago como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a mata dos cocais no Leste maranhense. A sua área de abrangência abarca 234 mil hectares dos municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto. O processo de consolidação dessa unidade de conservação fornece uma informação relevante: ela é a única unidade de conservação estadual criada a partir de uma mobilização da comunidade local. Pelo visto, tomando por base a declaração do Alex Motta, essa mobilização não se deu de maneira uniforme nos três municípios e nas comunidades desses municípios do Baixo Parnaiba maranhense.
Nenhuma das considerações descerradas pelo governo do Maranhão no decreto de 31 de dezembro 2008 acena para a agricultura familiar e para o extrativismo. Uma consideração explicita o item educação ambiental e turismo ecológico, aventura e cientifico. Outra discorre sobre o reflorestamento com espécies frutíferas. Sinceramente, no que consta, as populações tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense desapareceram para a secretaria de meio ambiente do Maranhão.
Citar-se-ia a agricultura familiar e o extrativismo de frutas do Cerrado por comporem a biodiversidade e por guarnecerem essa biodiversidade. Nomeia-se esse intrincar de agrobiodiversidade. Até onde se sabe, o português do agronegócio é ralo. Os anos de soja, eucalipto e cana não adicionaram palavra original no cotidiano brasileiro. A riqueza do agronegócio foi devolvida à população do Baixo Parnaiba maranhense na forma de empobrecimento do linguajar, do conhecimento tradicional, da economia local e do meio ambiente.
Alguns defendem um pacto de não-agressão entre o agronegócio e segmentos da agricultura familiar  para que o desenvolvimento socioeconômico se dissemine. Que o desenvolvimento não fique atrelado a um só setor, é o que dizem. Em certa medida, os órgãos ambientais aderiram a essa idéia faz tempo. A criação de unidades de conservação no Brasil obedece a cartilha do agronegócio, ou seja, onde o agronegócio avança se detém processos de criação de parques e  resex. Com respeito a APA Morros Garapenses, os próprios funcionários da SEMA admitem que a categoria APA é permissiva ainda mais em uma região onde se acentuam os interesses do grupo João Santos, plantador de cana e bambu, e dos sojicultores. Um pacto de não agressão interessa mais ao agronegócio do que a agricultura familiar. O Baixo Parnaiba maranhense experimenta e experimentou versões dessa proposta tanto no caso da soja como no caso do eucalipto. Os sojicultores fornecem sementes de feijão para comunidades próximas aos plantios de soja e a Suzano Papel e Celulose disponibiliza maquinário para comunidades próximas aos seus plantios de eucalipto.
O Estado brasileiro é condescendente com o agronegócio e descarta completamente a agricultura familiar e o extrativismo. Bem que os governos poderiam criar uma politica de descarte de agricultores familiares e extrativistas na zona urbana das cidades assim como existe uma politica de descarte de embalagens de agrotóxicos.
Descartar tudo tem sido uma prática do Estado brasileiro. As licenças de desmatamento e as outorgas autorizadas pela SEMA obscurecem a questão dos recursos hídricos no Baixo Parnaiba maranhense.  As considerações para a criação da APA Morros Garapenses se desencontram dessa questão tão séria numa região sujeita a desertificação como se presencia em áreas mexidas para os plantios de soja nas bacias dos rios Buriti e Preto. Conhecedora da situação por que passa o Baixo Parnaiba a SEMA deveria restringir ao máximo o uso de determinadas áreas para os plantios de soja e eucalipto. Vê-se o contrário. Desde a criação da APA os desmatamentos em Buriti nunca cessaram sem respeitar espécies protegidas por lei como o pequizeiro e espécies importantes para o extrativismo como o bacuri.
Na região da APA Morros Garapenses, o Fórum Carajás articulado com a Associação dos Amigos de Buriti e com a comunidade de Carrancas carregou e carrega uma variedade de projetos e de atividades com a intenção de resguardar o que sobrou de áreas de Chapada nas nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim. Uma das atividades, que contou com o financiamento do Casa(Centro de Apoio Socioambiental), é o manejo das florestas de bacuri na propriedade do Vicente, o gigante gentil do povoado Carrancas. Ele é um sujeito bem alto que, em determinado momento, viu-se pressionado a vender sua posse para um plantador de soja. Decidiu não vender. Como não vendeu, o sojicultor se retirou anunciando que Vicente sofreria com o despejo de agrotóxicos. Provavelmente, caso Vicente vendesse, ele se arrependeria mais tarde. Outros indivíduos se arrependeram. Comunidades inteiras se arrependeram amargamente, pois venderam suas áreas de Chapada por um dinheiro que durou pouco.  Um dinheiro que mal deu para comprar uma moto para cada individuo.
O Vicente e o seu Onésio, da comunidade de Carrancas, e as comunidades de Brejinho e de Belém chegaram longe sem recuarem um milímetro sequer.
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http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2012/08/o-descarte-da-agricultura-familiar.html