sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Tupinambás – Um breve histórico de muitas violências

Tupinambás – Um breve histórico de muitas violências:

Cacique Babau
Relatos, provas, testemunhos e inquéritos comprovam a perseguição sofrida pelos Tupinambás
Por Renato Santana, Do Brasil de Fato
Na região do recôncavo Baiano, o histórico recente de violências por parte do Estado contra os Tupinambá é vasto. De prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar a lista de acusações contra o Estado parece interminável.
Foi assim que a Polícia Federal impôs sistematicamente, por ordem de  decisões judiciais ou outras motivações nem tão claras para os indígenas, pressão aos Tupinambás para que deixassem as áreas retomadas por meio da luta. As ações recaíram principalmente contra o líder, Cacique Babau, e seus familiares. A seguir o Brasil de Fato apresenta uma lista cronológica das idas e vindas da justiça local e das ações da Polícia Federal:
17 de abril de 2008
 Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.

Marcas de tortura e destruição - Fotos: Haroldo Heleno/Cimi
23 de outubro de 2008
Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.
27 de maio de 2009
Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.
2 de junho de 2009
Cinco pessoas foram capturados e torturados por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque elétrico. Os laudos do
IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.
10 de março de 2010
Cacique Babau é preso durante a madrugada em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão
teria acontecido no horário permitido pela lei.
20 de março de 2010
Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.
16 de abril de 2010
Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima
em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “dia do índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.
3 de junho de 2010
A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.
5 de abril de 2011
Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal– num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Acusados baseados em meros indícios dos crimes de “extorsão” pela PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna direita amputada, após baleamento por agente da PF – respondem ainda por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação foi feita na véspera da chegada do Secretario de Justiça do estado da Bahia, à região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.
3 de fevereiro de 2011
Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após cumprir quatro meses em prisão domiciliar.
14 de abril de 2011
Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e
apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência da cacique Valdelice,
assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique. Em
Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a “Comissão  Tupinambá” do CDDPH.
15 de abril de 2011
Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.
28 de abril de 2011
A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando o procurador federal da AGU e os servidores da Funai a prestar depoimento sobre denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.
29 de abril de 2011
Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.
5 de julho de 2011
Cinco tupinambás são presos pela PF, sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.
http://www.brasildefato.com.br/node/11069