Publicado originalmente no site da Época
A insatisfação das empresas contra a lei antipirataria que tramita no Senado dos Estados Unidos pode causar um “blackout” na internet. Sites como Facebook, Google, Amazon, Wikipédia e Twitter podem suspender suas atividades como forma de protesto contra a SOPA, sigla para Stop Online Piracy Act. Por enquanto, nenhuma data para a manifestação foi marcada e a suspensão é apenas uma ameaça.
As empresas contra a lei se reuniram em uma associação conhecida como NetCoalition, que inclui ainda o eBay, Foursquare, PayPal, Mozilla, Yahoo, Zinga, AOL e LinkedIn. Em entrevista ao canal de TV americano Fox News, o diretor da associação, Markham Erickson, afirmou que essas empresas estão pensando em realizar o protesto depois que a Mozilla, criadora no navegador Firefox, suspendeu suas atividades por um dia.
A lei, que será debatida no final de janeiro, prevê penas severas para os sites pelo conteúdo postado por usuários. Se alguém postar um link com um disco ilegal, o responsável será o portal que abriga esse conteúdo. Entre as penas possíveis estão a suspensão do site e a prisão dos responsáveis por seis meses a cinco anos. Além disso, a lei dá liberdade a esses sites para retirar qualquer conteúdo considerado suspeito do ar, sem necessidade de ordens judiciais. Segundo a NetCoalition, essas medidas ferem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que defende a liberdade de expressão) e funcionariam de modo semelhante à censura.
A SOPA é defendida por gravadoras, produtoras cinematográficas, emissoras de televisão e editoras de livros, que alegam que a lei vai proteger os direitos autorais de seus produtos culturais. A Microsoft e a Apple também estão entre seus defensores. Espera-se que a lei ajude a desmascarar sites que vendem drogas. No Congresso americano, a lei tem amplo apoio de congressistas tanto do Partido Republicano quanto do Partido Democrata, mas a votação, por enquanto, não tem data para ocorrer. Atualmente, a SOPA está no Comitê de Justiça do Congresso.
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