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segunda-feira, 20 de agosto de 2012
A potência revolucionária dos pobres e dos índios
A potência revolucionária dos pobres e dos índios:
Devir índio, devir pobre
Devir índio, devir pobre
Crônica de um seminário realizado durante a Rio+20, em que subitamente entraram em conflito distintas visões de desenvolvimento e projetos para o país
Por Bruno Cava, no Quadrado dos Loucos
Em 15 de junho, aconteceu o seminário Terra, na Casa de Rui Barbosa, no Rio. Inscrito como evento da Cúpula dos Povos, o encontro de grupos militantes e intelectuais tinha por objetivo aprofundar a crítica ao modelo de desenvolvimento. No contexto da crise socioambiental, aterrar a discussão nas lutas, nas alternativas, nas ocupações e formas de resistir e reexistir. Na ocasião, o cadinho de falas, textos e debates resultou em bons e maus encontros. Uma fratura que repercute a própria atividade prática dos grupos que participavam da dinâmica. Foi a “trama da sapucaia”, para pegar emprestado de um texto de Cléber Lambert. Como toda fratura em ambientes de rico pensamento e debate aberto, teve basicamente dois efeitos. Um efeito narcísico, improdutivo, edipiano, neurótico. Quando o desejo volta contra si mesmo como planta venenosa, com piadinhas, pulsões e muito espírito de rebanho, o que acaba por reunir o ressentimento dos súditos em projeto de vingança. Mas também o outro lado, produtivo, prometeico, fabulador. Quando o desejo se liga ao real sem recalques, gera diferenças qualitativas e propicia que se continue pensando e continue lutando. Esses dois efeitos atravessaram as pessoas em várias intensidades e sentidos, nos dois pólos do debate. Eu particularmente prefiro Prometeu a Narciso e não renuncio à agressividade da diferença.
No final do seminário, um dos palestrantes (não lembro exatamente quem), do alto de seu poder de síntese, resumiu as posições. De um lado, aqueles que defendem que “o índio vire pobre”. Do outro, aqueles que defendem que “o pobre vire índio”. Os primeiros representariam o projeto desenvolvimentista. Fazer do índio mais um trabalhador e consumidor do novo Brasil, o país do futuro que chegou. Inclui-lo na sociedade forjada pela modernidade. Uma monocultura inteiramente pautada pelo quantitativo, o extensivo e o pacto diabólico da produção pela produção. Em última instância, aqueles que defendem Dilma (pela via economicista). Os segundos, defensores que “o pobre vire índio”, pensam a cosmologia indígena como alteridade radical à sociedade colonizada. Opõem o intensivo ao extensivo e a qualidade à quantidade. Para eles, a solução está em combater para que o índio não vire pobre, ao mesmo tempo em que os pobres se indianizem, e assim possam vencer a assimetria fundamental de uma antropologia que os assujeita e que se manifesta em todos os lugares e discursos por onde passam. Em vez disso, o pobre é que deve se reconstruir pelo índio. “Todo mundo é índio, menos quem não é” (Eduardo Viveiros de Castro). Disseminar o índio no corpo da população, como na retomada cabocla das terras, ou na campanha indigenista dos zapatistas. Em vez de concretar o Xingu, mostrar que a cidade jamais deixou de ser indígena. Que a floresta como saturação de relações jamais deixou de ser a nossa verdadeira riqueza cultural. Em última instância, aqueles que promovem Marina (por essa via antropológica).
Com o recorte, esse palestrante tentou sintetizar as múltiplas incidências da questão num simples fla-flu. Uma operação legítima do ponto de vista das estratégias político-teóricas envolvidas, mas que terminou por colocar o problema de maneira desfocada e, no fundo, simplória. É que o problema começa no verbo. Nem tanto o pobre virar índio, ou o índio virar pobre, mas pôr em questão o virar mesmo. A questão está no processo de passagem, mais no trânsito que nos pontos de partida e chegada, a imanência da reexistência às transcendências das culturas existentes. O palestrante confundiu o devir com o sujeito. É preciso antes de tudo examinar a travessia, a transformação mesma, que é primeira em relação ao que se transforma. Isto significa assumir uma perspectiva em que as coisas se sustentam instáveis, enquanto cristalizações de processos inacabados e precários; e em que a relação entre as coisas existe como uma relação entre transformações de transformações, relações de relações em ação cruzada. As coisas ficam mais abertas à mudança. E ensejam ser desdobradas em múltiplas perspectivas.
A pobreza, por exemplo, contém um paradoxo. Na mesma medida que é privação, também é potência. Por óbvio, privação e potência não acontecem ao mesmo tempo. Mas o pobre é aquela força que caminha nesse campo instável, onde pode transitar por todo o espectro de grau entre uma e outra. Porque a pobreza tem uma dimensão afirmativa, inventa novos usos, constrói o máximo do mínimo, a favela do lixo, a poesia das expressões doridas e tensionadas das ruas. Gatos nascem livres e pobres e recusam a ser chamados pelo nome. Qualquer prescrição de imobilidade não serve para quem tem de se mover todos os dias para reinventar o mundo, em cuja crise o pobre vive e se relaciona. Devir pobre ativa a potência insofismável dessa classe inscrita como agente de produção do capitalismo.
Por que não se trata tanto de virar isto ou aquilo, mas de devir. Pode ser ridículo eu, homem branco, querer ser negro, mas nada impede aconteça uma negritude em mim. Devir-onça não significa tornar-se uma onça. Nesse sentido, sucedem processos de transformações que podem ser apresados subjetivamente, e o conjunto galgar novos horizontes éticos e políticos. Devir pobre, índio, mulher, criança, planta, mundo. Nos devires, está em jogo a construção de um comum de reexistências e lutas, no interior das culturas e identidades disponíveis. No interior e para além, e mesmo contra. Um comum diferenciante em que as diferentes forças de existir podem se enredar e se maquinar na própria distância entre elas, no dissenso constituinte; sem redução a uma identidade comum, ao consenso, ao denominador comum, a um “em comum”. É se recompor no amor pelo outro, sem reduzi-lo a si, nem se submeter a ele. Isto é, partilha desmedida de afetos ativos, no bom encontro em que se multiplicam e produzem o real, jamais na subjugação entre seres comensuráveis entre si, na redução ao “consenso mínimo do relacionamento”.
Com essa forma de pôr o problema, é possível se concentrar antes nas estratégias e táticas de ação, nos agenciamentos do desejo, nas formas de criar e se deslocar, — em tudo que isso que favorece uma fuga reexistente das identidades, e assim favorece a diferença por si mesma — do que ficar idealizando e descrevendo outras identidades possíveis, lutando pelas existentes ou combatendo outras que possam vir a existir, como faria um inventariante dos elementos culturais por aí. Posso irromper dentro de mim, — mesmo que eu me constitua de forças majoritárias e dominantes da cultura estabelecida, — irromper o meu avesso, o meu avesso simétrico, o meu índio e o meu subdesenvolvimento, um intensivo pelo qual tudo o que passa resulta diferente. Essa diferença ameaça o poder constituído. Uma força que vem, acontece, e me arrasta pra outro lugar e outro tempo.
O primado da diferença implica que o problema de índio-virar-pobre ou pobre-virar-índio embute uma dicotomia infernal. Já se trata, desde o início, de um falso problema.
Portanto, é preciso recolocar o problema. Preocupar-se em ser pobre ou índio é muito pouco. Faz-se necessário mobilizar os substantivos em verbos, molecularizar os adjetivos em advérbios. O caso não está na transformação de A a B ou de B a A. E sim no diferencial C que faz com que A e B possam coexistir no mesmo plano de composição política. Então é caso do pobre devir índio e o índio devir pobre. E mais. Seguindo a lógica, igualmente sucede um diferencial entre A e A´, e entre B e B´. Ou seja, o pobre devir pobre e o índio devir índio. Se o projeto do novo Brasil consiste em fazer da “Classe C” o modelo de cidadão, trabalhador e consumidor, esta figura antropológica pode devir pobre-potência. O trabalhador recusa o trabalho, o consumidor consome o consumo e o cidadão se revolta. De maneira simétrica, o índio devém índio ao impregnar as forças que o constrangem na maior comunidade de todos os tempos: o mercado capitalista global. Menos para ser reconhecido como indígena do que para indianizar o poder. Institui outras formas de medir, se relacionar e escapar dos aparelhos de captura. Contra Belo Monte, o Xingu em São Paulo.
Muitas vezes, sofisticados esforços de desmontagem da metafísica ocidental perdem de vista o essencial. Todo o esforço por desarranjar a violência e o intolerável, inscritos na estrutura produtiva deste mundo, só é eficaz levado a um sentido material. Isto é, animado pelos processos de transformação e afirmação de diferença já em andamento, pela proliferação de lutas socioambientais que se debatem no dia a dia. A política precede o ser. E política sem transitividade com a crítica do sistema produtivo se torna cega à máquina capitalista, arriscando nivelar-se a uma apologia (embora requintada e elitista) ao que de pior há na modernidade européia: a economia política clássica e neoclássica.
A agressão e destruição dos aparelhos de captura só acontecem quando imediatamente ligadas à montagem de uma máquina revolucionária.
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Devo parte do conteúdo deste artigo à palestra proferida por Cléber Lambert no seminário de anteontem à Casa de Rui Barbosa, co-organizado pela Universidade Nômade, bem como ao encontro produtivo entre dois pensadores de primeiro time do Brasil contemporâneo, Eduardo Viveiros de Castro e Giuseppe Cocco.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
Piada, indignação ou processo? Famasul: “Funai e Cimi incitam invasões e violência em MS”
Piada, indignação ou processo? Famasul: “Funai e Cimi incitam invasões e violência em MS”:
Assessoria de Comunicação do Sistema FAMASUL
Nota de Combate ao Racismo Ambiental: A notícia abaixo foi reproduzida por outros saites (ver listagem abaixo), em alguns até assinada como autoral, mas preferimos buscá-la na sua origem. TP.
Assessoria de Comunicação do Sistema FAMASULAs recentes ocorrências envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul são resultantes do fomento à invasão e à violência por parte do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas instituições incitam a ocupação de áreas legalmente tituladas e dão guarida para que situações ilícitas sejam institucionalizadas.
A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, contrapondo as informações circulantes a respeito das invasões em áreas rurais de Paranhos (MS). Na última sexta-feira, índios Guarani-Caiuá invadiram as fazendas Shekinah e Campina, exigindo a criação da terra indígena Arroyo Kora. Em decorrência da invasão, índios e agentes do Cimi atribuem aos produtores o desaparecimento durante a invasão de um indígena adolescente e a posterior morte de uma criança.
Para a Famasul, a responsabilidade maior sobre as consequências das invasões é justamente de quem deveria zelar pelo bem estar dos indígenas. “É a invasão de propriedades que gera a violência. Quem promove e executa a invasão é responsável por ela. No entanto, há uma inversão na repercussão do fato”, afirma o vice-presidente da entidade, Nilton Pickler. Segundo o dirigente há uma distorção escancarada em relação à interpretação das ocorrências que é levada à opinião pública. “A violência é decorrente da invasão, que é um ato ilegal, e sua causa não pode ser atribuída à defesa da propriedade por parte do produtor”, completou.
Conforme Pickler, as ações dos indígenas são ilegítimas e se apoiam na falta de atuação do poder público para resolver a demanda por ampliação ou criação de novas aldeias. “O problema das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul não será superado enquanto não tivermos segurança jurídica e o fim da miséria nessas comunidades. E o fim da miséria depende de políticas específicas e não está relacionado somente com a ampliação das aldeias”, complementou.
Nesta quarta-feira (15), advogados do proprietário da fazenda Shekinah obtiveram do superintendente da Polícia Federal em Campo Grande, Edgar Paulo Marcon, a garantia de proteção para retirada das cerca de 800 cabeças de gado da propriedade.
O Município de Paranhos possui área territorial de 130,2 mil hectares. As terras indígenas regularizadas e em processo de regularização já ocupam 24,5 mil hectares da área territorial do município, correspondendo a 18,82% do território total. Os índios da etnia Guarani-Caiuá querem a criação da uma nova terra indígena denominada Arroyo Kora, com 7,1 mil hectares. Os estudos para a criação da nova área estão sendo contestados na Justiça pelos proprietários.
MS tem atualmente 30 terras indígenas regularizadas, sendo que dessas, oito estão em fase de estudo para expansão. Outras 11 áreas estão em vários estágios de estudos para a criação de novas terras indígenas, sendo uma delas Arroyo Kora.
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Fonte original: http://www.famasul.com.br/index.php?ir=noticias/visualizar.php&p_codigo=14409.
Algumas das reproduções (a maioria do Mato Grosso do Sul):
- http://www.sondabrasil.com.br/new.asp?cod=14087&dpto=1
- http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=236055&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias
- http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=91314
- http://www.campograndenews.com.br/rural/famasul-acredita-que-funai-e-cimi-incitam-ocupacoes-de-terra-e-violencia-no-ms
- http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=224469&codDep=6
- http://www.ruralcentro.com.br/noticias/59903/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms
- http://www.passeiaki.com/noticias/funai-cimi-incitam-invasoes-violencia-ms
- http://www.cubdest.org/0406/c0402indip.html
- http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms
- http://www.sindicatoruralmambore.com.br/
- http://www.agorams.com.br/jornal/2012/08/funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms/
- http://www.campograndenoticias.com.br/campo-grande-ms/12642-funai-e-cimi-incitam-invasoes-e-violencia-em-ms.html
- http://www.sulnews.com.br/ler.asp?id_noticia=28402
- http://www.msrecord.com.br/noticia/ver/80210/funai-e-cimi-incitam-invasoes-indigenas-em-ms-diz-famasul
Hidronegócio atinge a pesca artesanal. Entrevista especial com Maria José Pacheco
Hidronegócio atinge a pesca artesanal. Entrevista especial com Maria José Pacheco:
“Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação”, aponta a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores
“Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação”, aponta a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos PescadoresDa mesma forma que o agronegócio, o hidronegócio, uma das apostas comerciais do Estado brasileiro, tem gerado conflitos e afetado as populações ribeirinhas e pescadores, que sobrevivem da pesca artesanal. De acordo com a secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores, Maria José Pacheco, O Brasil “sempre adotou uma perspectiva conservadora desenvolvimentista no mundo da pesca e sempre investiu nas grandes empresas”. Por causa dessa postura, assegura, percebe-se hoje o “declínio da pesca” no país.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Maria José informa que o pescado está diminuindo nos rios brasileiros “por causa de múltiplos fatores, entre eles a poluição dos portos, a diminuição dos manguezais, que são berçários naturais, por conta da política governamental de investir nas empresas de carcinicultura, e a utilização de venenos nos rios e no mar”.
Maria José também comenta a atuação do Ministério da Pesca e assegura que ele “não foi constituído para favorecer a pesca artesanal, mas sim para as grandes empresas e a pesca em grande escala, numa perspectiva industrial e concentradora”. Do ponto de vista artesanal, reitera: “o Ministério tem políticas compensatórias, fragmentárias, ou seja, não se trata de uma política pública que invista no potencial produtivo das comunidades pesqueiras”.
Maria José Pacheco é graduada em Assistência Social pela Universidade Católica da Bahia. É secretária executiva nacional do Conselho Nacional dos Pescadores, onde atua com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP. Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que define a pesca artesanal? O que é um território tradicional pesqueiro e qual é o tamanho da comunidade pesqueira artesanal no Brasil?
Maria José Pacheco – A pesca artesanal é aquela desenvolvida pelo pescador, sozinho, com a sua família, ou com regime de parceria, ou seja, é feita pelo próprio trabalhador para garantir a sua sobrevivência e a da família. O conceito de pesca artesanal adotado pelo governo considera embarcação com arqueação bruta (AB) menor de 20, e pesca desenvolvida de forma autônoma. Nós definimos como a pesca desenvolvida pela própria comunidade, onde os conhecimentos são passados de pai para filho, de geração em geração, reunindo conhecimentos ancestrais e tradicionais. Nesse sentido, a pesca artesanal não é só uma profissão, mas também um jeito de viver e de se relacionar com a natureza; ela é um modo de vida, um trabalho livre, autônomo e coletivo. Os pescadores têm um jeito tradicional de viver e de lidar com a natureza; eles têm histórias e raízes profundas.
É difícil saber o tamanho da comunidade pesqueira artesanal no Brasil, porque o governo sempre tenta negar o número de pescadores, o valor e a importância econômica deles. De todo modo, a estimativa é de que haja mais de 1,5 milhão de trabalhadores envolvidos diretamente na pesca, sem considerar os trabalhadores indiretos, que trabalham nos mercados, nas feiras, e que vivem através da pesca.
IHU On-Line – A quantidade de peixe está diminuindo nos rios e no mar? Por quê?
Maria José Pacheco – O pescado está diminuindo, sim, por causa de múltiplos fatores, entre eles a poluição dos portos, a diminuição dos manguezais, que são berçários naturais, por conta da política governamental de investir nas empresas de carcinicultura, e a utilização de venenos nos rios e no mar.
O Brasil sempre adotou uma perspectiva conservadora desenvolvimentista no mundo da pesca e sempre investiu nas grandes empresas. Hoje, parte considerável do declínio da pesca é atribuída à atuação irresponsável da indústria de pesca no país, que faz um arrasto criminoso e descarta grandes quantidades de espécies que não têm valor comercial.
As barragens também afetaram a pesca. No rio São Francisco, por exemplo, as barragens de Três Marias e de Sobradinho causaram extremos impactos, porque impedem a piracema e as espécies não podem se reproduzir.
IHU On-Line – Desde quando o hidronegócio está se desenvolvendo no país? Quais são os setores que mais crescem?
Maria José Pacheco – O crescimento da aquicultura em larga escala, insustentável, tem chamado a atenção. A carcinicultura, por outro lado, está em crise, mas o governo aposta neste setor, principalmente no Nordeste. Por isso, uma das principais formas de hidronegócio no Brasil é a carcinicultura, que, além de destruir manguezais, causa impacto em várias espécies, além de extinguir outras. A carcinicultura também causa impacto nas comunidades, porque elas deixam de ter acesso ao manguezal e sofrem violência por se envolverem em conflitos pesados com as empresas de segurança que estão a serviço das indústrias da pesca. A piscicultura em grande escala tem se desenvolvido ao longo do rio São Francisco. Os impactos desse processo serão vistos no futuro.
IHU On-Line – A pesca industrial é bastante incentivada pelo Estado brasileiro?
IHU On-Line – A pesca industrial é bastante incentivada pelo Estado brasileiro?
Maria José Pacheco – Existe uma análise da conjuntura da pesca, e alguns setores das universidades sustentam a leitura que orienta uma política governamental para o setor pesqueiro. Percebe-se claramente que o governo brasileiro, nos seus estudos, nega o potencial da pesca artesanal no país e faz uma leitura conservadora ao incentivar o comércio econômico do setor pesqueiro, numa perspectiva de exportação.
O Brasil tem 8.500 km de costa e 13% da água doce do mundo. Um número grande de populações vive em torno dessas áreas e trabalha de forma sustentável e solidária, garantindo a segurança alimentar de milhares de populações de pescadores e outros grupos associados. No entanto, a leitura feita pelo governo considera esse espaço como potencial para produção e exportação de peixes. Como a lógica de exportação precisa ser racional e de maximização da produção, ela nunca vai se adequar à produção a partir das comunidades, mas sim à acumulação, centralização e privatização de alguns grupos econômicos.
IHU On-Line – O que fazem os pescadores artesanais para preservar a pesca? Que tipo de manejo adotam?
Maria José Pacheco – Os pescadores artesanais têm um profundo conhecimento das espécies, do seu ciclo de reprodução, do tamanho dos peixes. Então, utilizam técnicas de pesca menos agressivas, como a pesca de linha, a pesca de rede, utilizando malhas que são adequadas a determinadas regiões e espécies. Claro que também existe degradação e pesca predatória entre os pescadores, mas isso é infinitamente diferente e numa proporção muito menor. Para sanar esse problema, apostamos na educação ambiental nas comunidades.
IHU On-Line – O que ameaça as comunidades pesqueiras tradicionais? Quais são os principais projetos que impactam a vida dos pescadores e influenciam em sua atividade?
Maria José Pacheco – As hidrelétricas e o modelo de aquicultura agressivo e insustentável são as principais ameaças, mas existem muitas outras, como o aumento dos portos e o avanço da indústria química, que têm causado bastante prejuízo. As siderúrgicas e mineradoras que existem ao longo do rio São Francisco estão poluindo os lençóis freáticos e impactando diretamente as comunidades da região. A construção do Complexo do Tapajós também tem gerado muita preocupação, porque na região há muitos pescadores. A especulação imobiliária e os projetos de turismo também têm ameaçado as comunidades de Norte a Sul do país, porque elas são expulsas de seus territórios.
Também existem as contradições. Entre elas, destaca-se o investimento em energia eólica no país. Embora essa seja considerada uma energia limpa, a expansão dos campos eólicos tem sido feita através da exclusão e expulsão de comunidades tradicionais, através do uso de violência, do impedimento do acesso dos pescadores às áreas por eles habitadas e da desapropriação dos territórios dos pescadores.
Também tem toda a questão do petróleo, e os conflitos por causa da exploração, que é feita de forma insustentável. Os pescadores da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, estão sendo impedidos de atuar na área da pesca. Por isso vemos com muita preocupação a ampliação do pré-sal. Muitos pesquisadores dizem que a exploração do pré-sal irá trazer recursos para o povo brasileiro, mas, do ponto de vista da pesca, a exploração tem gerado a exclusão dos pescadores.
IHU On-Line – Como os pescadores e pescadoras enfrentam esses projetos? Têm conseguido alguma vitória?
Maria José Pacheco – Os pescadores tentam resistir. Um exemplo é a resistência diante da reserva extrativista do Iguape, no recôncavo baiano, onde foi implantado um polo industrial naval no lugar de uma das áreas mais preservadas da Bahia de Todos os Santos. Por causa do complexo industrial, a perspectiva é destruir milhares de hectares de manguezais e fazer uma dragagem extremamente impactadora em uma região onde vivem mais de 20 mil pescadores. Os pescadores estão resistindo e buscando parceiros, tais como universidades, movimentos sociais, e o Ministério Público. Ainda que o contexto da resistência seja difícil, há comunidades de pescadores que resistem em várias regiões do Brasil.
IHU On-Line – Qual é avaliação do Movimento sobre a criação e o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Pesca?
Maria José Pacheco – Nossa avaliação é de que o Ministério da Pesca não foi constituído para favorecer a pesca artesanal, mas sim para as grandes empresas e a pesca em grande escala, numa perspectiva industrial e concentradora. O Ministério da Pesca se estrutura principalmente para atender a esse interesse e pouco investe em uma política que desenvolva os trabalhadores que vivem da pesca. Do ponto de vista artesanal, o Ministério tem políticas compensatórias, fragmentárias, ou seja, não se trata de uma política pública, que invista no potencial produtivo das comunidades pesqueiras.
Na tentativa de desregular a legislação que protege as comunidades pesqueiras, temos informações de que o Ministério atuou tentando influenciar na revisão do Código Florestal, no sentido de identificar os “apicuns”, que são áreas dos ecossistemas de manguezais importantes para a reprodução das espécies. O Ministério atuou para que essas áreas não fossem classificadas como áreas do ecossistema manguezal e para que deixassem de ser áreas de proteção permanente, o que facilitaria a exploração e a atividade de cafiniculltura no local. O Ministério também tem feito legislações para intervir no processo de regulamentação da privatização das águas e para criminalizar os pescadores, afirmando que há pessoas que não trabalham realmente com a pesca.
IHU On-Line – O que é a Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras?
Maria José Pacheco – Os pescadores querem uma lei semelhante a dos indígenas e quilombolas, porque são comunidades tradicionais. De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal, o Brasil tem o compromisso de garantir todas as formas culturais que coexistem no país. Os pescadores são um grupo próprio, com uma tradição cultural e um jeito de fazer próprio. Portanto, nesse sentido o Brasil tem o compromisso de manter esse patrimônio cultural.
O governo assinou a Convenção 169 da OIT, que garante os direitos das comunidades tribais, tradicionais. Entretanto, ainda não existe uma lei específica que garanta o direito das comunidades ao território, e elas ficam à mercê de empreendimentos, de fazendeiros e empresas que querem retirá-las das suas áreas. Há uma campanha por uma lei de iniciativa popular que visa juntar mais de 1 milhão e 385 mil assinaturas para que o Congresso Nacional reconheça e aprove uma lei que garanta a permanência das comunidades nos territórios onde estão e de forma sustentável.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Maria José Pacheco – Para a sociedade brasileira, os pescadores são um grupo peculiar, pois estão presentes na cultura, no imaginário, na música e na soberania alimentar do Brasil. A pesca absorveu boa parte dos negros ex-escravos, comunidades indígenas e comunidades brancas, que são importantes pela sua presença e contribuição social, política e econômica.
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http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/512483-desenvolvimentismo-atinge-a-pesca-artesanal-entrevista-especial-com-maria-jose-pacheco
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