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segunda-feira, 20 de agosto de 2012
sábado, 18 de agosto de 2012
O que faz o vereador?
Pensando sobre a questão das eleições para vereador, é importante refletir sobre o que é e a finalidade do vereador. Teoricamente o vereador é um dos membros do Poder Legislativo. Para ser vereador, o indivíduo deve ser um cidadão, em pleno exercício de seus direitos civis e ser escolhido por seus pares em uma eleição. Os vereadores, assim como todos os demais agentes do poder público, devem atual para que na sociedade haja justiça e igualdade entre seus membros. O exercício do papel de vereador, o desenvolver leis e a fiscalização do Poder Executivo com base na Constituição e nas Leis que regem as diferentes instancias da sociedade. Esse talvez seja uma questão das mais básicas com respeito a escolha do vereador, a saber, que o vereador é um agente eleito para fazer com que a justiça seja feita, e essa justiça deve ser feita segundo a execução, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das Leis. Neste sentido, o vereador deve conjugar duas características importantes, primeiramente conhecimento da vida real da sociedade e dos problemas reais, e em segundo lugar ter capacidade de compreender, discutir e refletir as leis e sua aplicação. Certamente, a tarefa de fiscalizar o poder executivo é a mais complicada, Nesse caso, o vereador nem sempre age com deveria agir, pois essa ação tão relevante demanda abnegação, coragem, autonomia e, sobretudo independência. Eleitor pense nisso!
ADALTRO ALBINELI – Campo Grande-MS – Candidato a Vereador
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
sábado, 11 de agosto de 2012
MS – Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido
MS – Pistoleiros atacam acampamento Guarani Kaiowá e indígena está desaparecido:
via racismo ambiental..
via racismo ambiental..
Pistoleiros atacaram no fim da manhã desta sexta-feira, 10, acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá em terra indígena retomada durante a madrugada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Segundo informações prestadas por um indígena que estava durante o ataque, que terá o nome preservado por motivos de segurança, o Guarani Kaiowá Eduardo Pires não conseguiu fugir e está desaparecido.
O tekoha (território sagrado) Arroio Koral foi homologado pelo governo federal, mas ainda estava ocupado por fazendeiros. “Está comprovado que a terra é nossa, não pode ser assim de continuar matando os Guarani, mas se é para morrer por nosso tekoha, vamos morrer tudo agora”, disse o indígena que quando falou com a equipe de jornalismo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estava “escondido no meio do mato”.
Ainda de acordo com os indígenas, a Força Nacional chegou na metade da tarde ao local do ataque dos pistoleiros, que se dispersaram em fuga. Os agentes federais estavam procurando o índio João Oliveira, conforme as lideranças Guarani Kaiowá.
O território é motivo de conflitos fundiários e judiciais: além das violências cometidas contra os Guarani Kaiowá, a homologação recente da terra indígena foi suspensa pelo STF. O processo, no entanto, ainda não foi votado por todos os ministros e a comunidade exige celeridade na decisão.
De acordo com as lideranças do movimento de retomada, a morosidade na demarcação, homologação e extrusão dos invasores não-índios dos territórios promove a violência contra os Guarani Kaiowá. Por essa razão, decidiram fazer a retomada: com a Portaria 303, avaliaram que tal quadro de não cumprimento dos direitos constitucionais deve se agravado.
Ainda nas primeiras horas da manhã, lideranças Guarani Kaiowá apontavam a falta de segurança na área retomada. “Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação”, declarou Tonico Benites Guarani Kaiowá.
“Estávamos pedindo apoio e ninguém ofereceu. Os Guarani morrem primeiro. Não veio ninguém. Mataram mais um, mataram mais um! Desde cedo os pistoleiros passaram a atacar”, afirma o indígena.
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http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6434&action=read
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Qual o perfil do seu candidato a vereador?
Neste ano de eleição, é importante repensarmos, ou pensarmos, sobre a função do vereador e quais as características das pessoas que deveriam ocupar esse cargo importe. Logicamente que vive-se um momento onde os políticos no Brasil tem pouco respeito por parte da população, principalmente pela grande volume de acusações de corrupção e por uma flagrante incompetência para desenvolver suas funções enquanto representantes do povo.
Primeiramente, o vereador deve ter tempo para ser vereador. Quero dizer que ele deveria dedicar-se exclusivamente à função de legislador e representante do povo, pois a função de um vereador, muito mais do que arrumar verbas e emendas para suas bases eleitorais (É o caso do Deputado Estadual e Federal, porém não do Vereador). Além disso caberia aos vereadores pensar o município em termos leis de regimentos e ao mesmo tempo fiscalizar para que as leis existentes sejam cumpridas (executadas) de forma coerente e licita. Portanto, pessoas aposentadas, com currículo ilibado, com conhecimento da realidade do povo e com experiência de vida teriam um bom perfil para o cargo.
Segunda característica importante para o cargo seria a relação com o dinheiro. Grande parte dos políticos de modo geral, ao fim de seus mandatos acabam em uma situação muito complicada, pois aprendendo a viver como políticos profissionais acabam desenvolvendo estratégias corruptas de arrecadação de verba para manterem seu estilo de vida, e ainda para buscarem a reeleição, portanto, pessoas aposentadas que não demonstram essa ganância para arrecadação de verbas para si, teriam um bom perfil para o cargo.
Terceira característica interessante para o vereador a ser considerada é a proximidade com as pessoas. Criaturas que aparecem apenas na época da campanha dever ser extirpadas das opções de votos, ( extirpadas pelo voto) por outro lado, pessoas que estão constantemente com as comunidades deveriam ser considerados. Ademais, uma vez eleitos, os vereadores deveriam ter seus escritórios (gabinetes) abertos para a população poder ser ouvida em suas demandas e necessidade.
Fala-se muito da função da sociedade civil como interlocutor das demandas da população. (A sociedade civil organizada na forma de ONGs e associações de interesses devem semelhamente se fazer representar nas camadas pro meio de vereadores que provenhas de classes representativas da sociedade.)
Seu candidato uma vez eleito vai exercer o mandato com atividade exclusiva disponibilizado seu tempo integral em beneficio dos que o elegeram. eis a questão!
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
O descarte da agricultura familiar
O descarte da agricultura familiar:
via:racismoambiental
via:racismoambiental
Mayron Régis
Alex Motta, morador de Buriti de Inácia Vaz, que não é bordador, numa manhã de 2011, bordou comentários a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: “O governo do estado do Maranhão cria a APA Morros Garapenses que protege os terrenos menos elevados, mas, por outro lado, entrega as Chapadas de Buriti para os gaúchos”.
A APA Morros Garapenses foi criada em 2008 pelo então governador Jackson Lago como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a mata dos cocais no Leste maranhense. A sua área de abrangência abarca 234 mil hectares dos municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto. O processo de consolidação dessa unidade de conservação fornece uma informação relevante: ela é a única unidade de conservação estadual criada a partir de uma mobilização da comunidade local. Pelo visto, tomando por base a declaração do Alex Motta, essa mobilização não se deu de maneira uniforme nos três municípios e nas comunidades desses municípios do Baixo Parnaiba maranhense.
Nenhuma das considerações descerradas pelo governo do Maranhão no decreto de 31 de dezembro 2008 acena para a agricultura familiar e para o extrativismo. Uma consideração explicita o item educação ambiental e turismo ecológico, aventura e cientifico. Outra discorre sobre o reflorestamento com espécies frutíferas. Sinceramente, no que consta, as populações tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense desapareceram para a secretaria de meio ambiente do Maranhão.
Citar-se-ia a agricultura familiar e o extrativismo de frutas do Cerrado por comporem a biodiversidade e por guarnecerem essa biodiversidade. Nomeia-se esse intrincar de agrobiodiversidade. Até onde se sabe, o português do agronegócio é ralo. Os anos de soja, eucalipto e cana não adicionaram palavra original no cotidiano brasileiro. A riqueza do agronegócio foi devolvida à população do Baixo Parnaiba maranhense na forma de empobrecimento do linguajar, do conhecimento tradicional, da economia local e do meio ambiente.
Alguns defendem um pacto de não-agressão entre o agronegócio e segmentos da agricultura familiar para que o desenvolvimento socioeconômico se dissemine. Que o desenvolvimento não fique atrelado a um só setor, é o que dizem. Em certa medida, os órgãos ambientais aderiram a essa idéia faz tempo. A criação de unidades de conservação no Brasil obedece a cartilha do agronegócio, ou seja, onde o agronegócio avança se detém processos de criação de parques e resex. Com respeito a APA Morros Garapenses, os próprios funcionários da SEMA admitem que a categoria APA é permissiva ainda mais em uma região onde se acentuam os interesses do grupo João Santos, plantador de cana e bambu, e dos sojicultores. Um pacto de não agressão interessa mais ao agronegócio do que a agricultura familiar. O Baixo Parnaiba maranhense experimenta e experimentou versões dessa proposta tanto no caso da soja como no caso do eucalipto. Os sojicultores fornecem sementes de feijão para comunidades próximas aos plantios de soja e a Suzano Papel e Celulose disponibiliza maquinário para comunidades próximas aos seus plantios de eucalipto.
O Estado brasileiro é condescendente com o agronegócio e descarta completamente a agricultura familiar e o extrativismo. Bem que os governos poderiam criar uma politica de descarte de agricultores familiares e extrativistas na zona urbana das cidades assim como existe uma politica de descarte de embalagens de agrotóxicos.
Descartar tudo tem sido uma prática do Estado brasileiro. As licenças de desmatamento e as outorgas autorizadas pela SEMA obscurecem a questão dos recursos hídricos no Baixo Parnaiba maranhense. As considerações para a criação da APA Morros Garapenses se desencontram dessa questão tão séria numa região sujeita a desertificação como se presencia em áreas mexidas para os plantios de soja nas bacias dos rios Buriti e Preto. Conhecedora da situação por que passa o Baixo Parnaiba a SEMA deveria restringir ao máximo o uso de determinadas áreas para os plantios de soja e eucalipto. Vê-se o contrário. Desde a criação da APA os desmatamentos em Buriti nunca cessaram sem respeitar espécies protegidas por lei como o pequizeiro e espécies importantes para o extrativismo como o bacuri.
Na região da APA Morros Garapenses, o Fórum Carajás articulado com a Associação dos Amigos de Buriti e com a comunidade de Carrancas carregou e carrega uma variedade de projetos e de atividades com a intenção de resguardar o que sobrou de áreas de Chapada nas nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim. Uma das atividades, que contou com o financiamento do Casa(Centro de Apoio Socioambiental), é o manejo das florestas de bacuri na propriedade do Vicente, o gigante gentil do povoado Carrancas. Ele é um sujeito bem alto que, em determinado momento, viu-se pressionado a vender sua posse para um plantador de soja. Decidiu não vender. Como não vendeu, o sojicultor se retirou anunciando que Vicente sofreria com o despejo de agrotóxicos. Provavelmente, caso Vicente vendesse, ele se arrependeria mais tarde. Outros indivíduos se arrependeram. Comunidades inteiras se arrependeram amargamente, pois venderam suas áreas de Chapada por um dinheiro que durou pouco. Um dinheiro que mal deu para comprar uma moto para cada individuo.
O Vicente e o seu Onésio, da comunidade de Carrancas, e as comunidades de Brejinho e de Belém chegaram longe sem recuarem um milímetro sequer.
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http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br/2012/08/o-descarte-da-agricultura-familiar.html
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